RSS

IMÓVEL FINANCIADO PELO SFH TEM DESCONTO NO ITBI ?

20 abr

Para quem compra um imóvel, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pode ser uma desagradável surpresa. Para fechar o negócio e colocar o bem no nome do novo proprietário, é necessário pagar à prefeitura o tributo, ao custo de 2% do valor da casa, apartamento ou terreno. O que muitos usuários não sabem, entretanto, é que, em aquisições realizadas através do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a maioria das prefeituras oferece descontos, que podem chegar a até 75% do total do ITBI.

O SFH é controlado pela Caixa Econômica Federal (CEF), mas os financiamentos também podem ser feitos através de outras instituições autorizadas pelos governos federal e estadual. O desconto incide apenas sobre a parte financiada, enquanto pela parte paga à vista o comprador será cobrado no valor total do tributo.

No Recife, os compradores de imóvel precisam pagar 1% de ITBI, na parte da compra feita através de financiamento pelo SFH. Em Olinda e Jaboatão dos Guararapes, o desconto é maior. Quem adquire um imóvel nesses dois municípios será taxado em apenas 0,5% do valor total. Para isso, o comprador deve ficar atento para, além de considerar essa informação para escolher a modalidade de compra, juntar a documentação que comprova o financiamento e lhe permite solicitar o que é seu por direito.

O ITBI é um imposto cobrado em todo negócio de compra e venda de imóvel, sempre a cargo das prefeituras. Não incide sobre doações ou transmissão por herança, que têm outros tributos. Depois de concluir a compra, o cliente só pode fazer o registro no cartório de imóveis (o que é necessário para a transmissão da escritura) quando tiver a certidão de pagamento do ITBI obtida na administração municipal.

Automático – O desconto deve ser dado automaticamente no caso de compras feitas por financiamento nesse sistema, mas os compradores devem solicitar o benefício e levar documentação para comprovar em qual situação se enquadram. Além de toda a papelada relativa à compra, deve ser apresentado também o contrato feito com a instituição que financiou a transação.

O banco financiador deve entregar uma declaração informando quanto foi financiado e quanto teve recursos próprios. “O comprador deve levar declaração à prefeitura informando que ele fez a compra financiada”, comenta o advogado Aires Fernandes, consultor imobiliário. O economista Alexandre Wanderley, 38 anos, tomou essa precaução. “Quando comprei a casa, o antigo proprietário ainda não havia passado para seu nome. Participei do processo e, quando chegou minha vez, sabia de tudo”, contou.

Em outras situações, o contribuinte é totalmente isento do pagamento de ITBI. No Recife, para a compra através de cooperativas populares, como a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) ou do Serviço Social Agamenon Magalhães (SSAM), para a compra de imóvel com valor menor que 8.145 ufirs e de ex-combatente brasileiro.

Fonte: Caderno Economia- Diario de Pernambuco
http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/07/11/economia3_0.asp

RECEBA GRÁTIS O MINI-CURSO: OS 5 PASSOS BÁSICOS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO

Por favor preencha os dados abaixo solicitados e clique em Avançar.

Email
Nome Completo

.o-form{background-color:#fff;border:1px solid #f2f2f2;}.o-form form{margin:0px;padding:0px;}.o-form .o-form-header{background-color:#f2f2f2;padding:9px;}.o-form h2{font-family:Arial,sans-serif;font-size:18px;line-height:27px;margin:0px;padding:0px;}.o-form p{font-family:Arial,sans-serif;font-size:12px;line-height:18px;margin:0px;padding:0px;}.o-form .o-form-row{margin-top:9px;padding:0 9px;}.o-form .o-form-row label{font-family:Arial,sans-serif;font-size:12px;display:block;font-weight:bold;}.o-form input[type="submit"]{margin:20px 9px 18px 9px;}

About these ads
 
7 Comentários

Publicado por em 20/04/2010 em Uncategorized

 

7 Respostas para “IMÓVEL FINANCIADO PELO SFH TEM DESCONTO NO ITBI ?

  1. Anonymous

    20/06/2010 at 4:58 pm

    Boa tarde, Alexadre, gostei do seu comentario, sou Correspondente da caixa e me preocupo principalmente com as pessoas que desejam obter suas casas e se deparam com tantas taxas, valeu pela dica, vou a prefeitura da minha cidade , Guarapari/ES para buscar mais informações a cerca deste desconto. obrigada!

     
  2. Anonymous

    26/06/2010 at 2:16 am

    Olá Alexandre!É um prazer em poder falar com você e muito bom esse blog, pois trata-se de utilidade pública, estamos bem precisando.Se possível você me responder a seguinte indagação,em virtude de tirar minhas dúvidas.Diz a lei federal de n° 6015 de 31 de dezembro de 1973, disciplina sobre registros públicos em seu artigo 290, o qual reza sobre a redução de 50% dos emolumentos, quanto a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais.Então eu pergunto, se a lei existe e é bem clara, porque os cartórios não obedecem? O que podemos fazer neste caso?Peço por favor me ajude, preciso de pessoas como você,comprometidas com o bem comum de todos.Desde já agradeço e um grande abraço.O meu email: lietemadeiro@hotmail.comFico no aguardo sem falta.

     
  3. Anonymous

    02/08/2010 at 2:17 am

    Boa noite,muito boa a matéria. Estou adquirindo um imóvel na cidade de São Mateus-ES e vejo que as pessoas fazem de tudo para esconder esses descontos, sendo que se fossem mais bem divulgados, poderia aumentar o número de venda de imóveis. Sobre as taxas de cartório eu sei que eles dão desconto, agora tenho que ver se a prefeitura concede esse desconto. Estou preocupado com a taxa de aforamento. O imóvel está em um terreno foreiro ao município, tenho que pagar 2,5% sobre o valor do terreno, mas tenho dúvidas se tem que pagar a taxa anual de 0,6% sobre o valor de terreno. Isso iria pesar demais em meu orçamento, fora IPTU e parcelas do financiamento.Abraços.

     
  4. Anonymous

    13/03/2011 at 2:45 am

    olá Alexandre! o que eu quero saber é o seguinte,um amigo meu comprou um imóvel financiado pela caixa certo, pagou 4 prestações, logo em seguida ele ofereceu o imóvel a outra pessoa e essa terceira pessoa me vendeu certo. Minha pergunta é a seguinte, paguei todas as prestações agora quero transferir a propriedade para meu nome junto ao registro de imóveis, lhe pergunto, é certo o cartório me cobrar duas vezes a taxa de ITBI, alegando que deve-se ser primeiro para o primeiro dono e depois para mim sendo que ja possuo do titular uma procuração de total poderes sobre imóvel ?Desde já agradeço e um grande abraço.O meu email: thiagoschavier@hotmail.comFico no aguardo sem falta.

     
  5. Alexandre Porto

    19/03/2011 at 2:08 am

    Prezado, ThiagoObrigado por sua participação no blog soluções imobiliarias.Quanto a sua pergunta é uma questão alinhada as declarações de imposto de renda.

     
  6. Cesar

    17/07/2011 at 3:25 pm

    Alexandre, parabéns pelo blog, realmente muito interessante. Gostaria de saber o seguinte: estou fazendo um financiamento, já paguei o ITBI. Depois terei de pagar ITBI de novo para obter a escritura?

     
  7. Anonymous

    24/10/2011 at 5:58 pm

    Cesar, o contrato entre a instituição financeira e você como pessoa física tem valor de escritura pública. Logo, quando você encerrar o pagamento do valor financiado, basta ir ao cartório que efetuou o registro e solicitar que seja cancelada a hipoteca. A partir desse momento seu imóvel será realmente seu e não mais seu e da instituição financeira.Quanto ao ITBI, só incide uma vez a a cada contrato de compra e venda, ou seja, para que consiga o financiamento tem que ser o imóvel registrado, que no seu caso já ocorreu.Parabéns pela aquisição

     

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

%d blogueiros gostam disto: